Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE TRATAMENTO DE DADOS

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossa Política de Privacidade e de Tratamento de Dados (“Política de Privacidade”) e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Nesta Política de Privacidade, que é parte integrante de nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), vamos explicar quais Dados Pessoais coletamos, o que fazemos com eles, como eles são protegidos e quais são seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

Desta forma, ao informar seus Dados Pessoais ou navegar no nosso site você estará concordando automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança previstas no presente instrumento

Caso você NÃO CONCORDE com os termos previstos nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso, NÃO CLIQUE EM "CADASTRE-SE" nem acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço do DoeJA.

Termos iniciados em maiúscula e não definidos nesta Política de Privacidade serão entendidos conforme sua definição nos Termos de Uso.

Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na Plataforma DoeJA, em doeja.com.br/page/privacidade

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida, ou ainda, caso queira dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço: doeja.com.br/page/suporte.

1. 1. Durante a utilização da Plataforma DoeJA, pelo Participante, o DoeJA coletará e armazenará as informações e Dados Pessoais fornecidos pelos Participantes, nos termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos Participantes, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.
2. 2. Os Dados Pessoais coletados dos Participantes pelo DoeJA, por meio da utilização da Plataforma DoeJA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do Participante, bem como para fins publicitários e estatísticos.
   • 1. Importante destacar que, ao realizar doações, certos Dados Pessoais do Participante doador cadastrados na Plataforma DoeJA poderão ser acessados pelo Participante donatário, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 13.709/18 (“LGPD”).
3. 3. Listamos abaixo os Dados Pessoais coletados, como coletamos, onde são armazenados e suas respectivas finalidades:

1. 4. Além dos dados de navegação e do dispositivo mencionados na tabela do item 3 acima, também podemos utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para coletar as seguintes informações:
   • (i) informações relacionadas a listas PEPs, OFAC, etc.: coletadas para fins de prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações de reporte a autoridades competentes;
   • (ii) informações de crédito: obtidas a partir de bases de risco de crédito e/ou fontes de acesso público, de acordo com a lei aplicável.
   • (iii) informações de monitoramento das atividades realizadas enquanto o Participante acessa a Plataforma DoeJA, tais como cookies e ferramentas de analytics e performance: esses dados poderão ser coletados e utilizados para:
     • a. manter e aprimorar os serviços prestados pelo DoeJA;
     • b. aprimorar o funcionamento da Plataforma DoeJA visando oferecer a melhor experiência ao Participante;
     • c. desenvolver novas funcionalidades para a Plataforma DoeJA;
     • d. realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização da Plataforma DoeJA.
     • 1. O DoeJA, por meio do tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá analisar em quais Vaquinhas os Participantes já realizaram aportes anteriormente, a fim de sugerir aos respectivos Participantes aportes em outras vaquinhas com propósitos semelhantes de acordo com os critérios estabelecidos pelo próprio DoeJA.
2. 5. Todos os Dados Pessoais fornecidos pelo Participante ao DoeJA, por meio da utilização da Plataforma DoeJA, serão considerados confidenciais pelo DoeJA, e ele se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais Dados Pessoais, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016.
   • 1. Sem prejuízo, nos termos do §4º do art. 7º da LGPD, em razão de a Plataforma DoeJA ser uma plataforma que objetiva conferir publicidade às Vaquinhas criadas pelos Participantes, ao aceitaram esta Política de Privacidade, os Participantes manifestam a sua concordância de que os Dados Pessoais eventualmente inseridos na(s) Vaquinha(s) por eles criada(s) tornar-se-ão públicos para todos os fins de direito, uma vez que terceiros poderão acessá-los a qualquer momento.
   • 2. Além do quanto disposto no subitem 1 acima, o DoeJA se reserva no direito de compartilhar com seus parceiros comerciais certas Vaquinhas criadas pelos Participantes, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, visando conferir maior publicidade às respectivas Vaquinhas e, assim, potencializar a arrecadação de doações para aquela Vaquinha.
   • 3. Neste sentido, e em razão do quanto disposto nos subitens imediatamente anteriores, o Participante desde já concorda que o DoeJA não será responsável, a qualquer título e a qualquer momento, por quaisquer publicações e/ou divulgações realizadas por terceiros relacionadas à(s) Vaquinha(s) criada(s) pelo Participante.
3. 6. Além da responsabilidade do DoeJA em armazenar e proteger os Dados Pessoais dos Participantes, é importante que o Participante proteja suas informações de acesso à Plataforma DoeJA. O DoeJA recomenda que o Participante não comunique nenhum Dado Pessoal e/ou de acesso à Plataforma DoeJA a terceiros. O Participante deve ajudar a manter suas informações de acesso seguras, utilizando uma senha forte para inviabilizar o acesso por terceiros não autorizados. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, por favor entre em contato por meio do endereço doeja.com.br/page/suporte.
4. 7. Os Dados Pessoais dos Participantes, coletados pelo DoeJA, por meio da utilização da Plataforma DoeJA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:
   • (i) Quando necessário às atividades comerciais do DoeJA, e das empresas de seu grupo econômico, com o intuito de possibilitar a prestação dos serviços ofertados por meio da Plataforma DoeJA;
   • (ii) Especialmente no que se refere às Vaquinhas criadas pelos Participantes, com a intenção de divulgar certas Vaquinhas e, assim, potencializar a arrecadação de doações em benefício do Participante donatário, nos termos do quanto disposto pela Cláusula 5. desta Política de Privacidade;
   • (iii) Para a proteção dos interesses do DoeJA em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
   • (iv) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo o DoeJA, hipótese em que a transferência dos Dados Pessoais será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da Plataforma DoeJA;
   • (v) Para cumprimento de ordem judicial, administrativa, regulatória ou requerimento de autoridades que detenham competência para sua requisição;
   • (vi) Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, bem como para o estrito cumprimento dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade e para, eventualmente, realizar a defesa dos interesses do DoeJA em ações judiciais;
   • (vii) Auxiliar em investigações envolvendo fraudes, crimes financeiros e outros ilícios, como parte de medidas adotadas em cumprimento de políticas de know your customer (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
   • (viii) Monitoramento das atividades realizadas enquanto o Participante acessa a Plataforma DoeJA, tais como cookies e ferramentas de analytics e performance, nos termos do item 6 acima.
5. 8. O DoeJA garante ao Participante, no que diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais, os seguintes direitos:
   • (i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
   • (ii) O acesso aos seus dados coletados pela Plataforma DoeJA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao doeja.com.br/page/suporte;
   • (iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
   • (iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
   • (v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo Participante ao DoeJA, através de doeja.com.br/page/suporte;
   • (vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto ao DoeJA;
   • (vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o DoeJA compartilhou seus dados; e,
   • (viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do Participante.
6. 9. Quaisquer questionamentos ou solicitações relacionados aos Dados Pessoais do Participante poderão ser enviados ao Encarregado do DoeJA (DPO – Data Protection Officer), através do doeja.com.br/page/suporte.
7. 10. Os Dados Pessoais do Participante serão mantidos somente pelo período em que sejam considerados úteis às finalidades para quais foram realizadas as coletas. Contudo, os Dados Pessoais serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias do DoeJA. Neste caso, os Dados Pessoais ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição.
8. 11. O DoeJA poderá excluir os Dados Pessoais coletados dos Participantes:
   • (i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade;
   • (ii) Quando o Participante revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão de seus Dados Pessoais ao DoeJA através do doeja.com.br/page/suporte;
   • (iii) Caso seja determinado por autoridade competente.
   • 1. O DoeJA somente se responsabiliza por deletar os dados de pagamento fornecidos pelo Participante de sua própria base de dados, declarando o Participante estar ciente de que não compete ao DoeJA promover a exclusão dos referidos dados da base de dados das plataformas responsáveis por processar os pagamentos feitos através dos meios de pagamento escolhidos
9. 12. Em estrito cumprimento à legislação vigente, o DoeJA não está autorizado a fornecer os Dados Pessoais dos seus Participantes em desacordo com os termos desta Política de Privacidade ou dos Termos de Uso, ou sem determinação fundamentada emanada por autoridade judicial competente.
10. 13. O DoeJA poderá transferir para o exterior alguns ou todos os Dados Pessoais do Participante, por exemplo quando são armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isto, o DoeJA observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais do Participante.
11. 14. O Controlador dos Dados Pessoais coletados na Plataforma DoeJA e o DoeJA.com Negócios Virtuais Ltda. (CNPJ: 22.831.673/0001-26), sendo o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais dos Participantes.
12. 15. O DoeJA não coleta ou solicita Dados Pessoais de Participantes com menos de 18 anos de idade de forma consciente. Ao acessar a Plataforma DoeJA, o Participante declara expressamente ter no mínimo 18 anos de idade, e ter capacidade plena para a aceitação dos termos e condições dessa Política de Privacidade para todos os fins de direito. CASO O PARTICIPANTE FAÇA USO DA PLATAFORMA DOEJA PARA ARRECADAR FUNDOS EM FAVOR DE MENOR DE IDADE, ELE AUTORIZA, NA QUALIDADE DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE O DOEJA PROMOVA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO MENOR NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DOEJA, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO E DA LEI 13.709/2018.
13. 16. O DoeJA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, bastando, para tanto, publicar uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos que você sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
    • 1. Caso qualquer alteração a esta Política de Privacidade resulte em mudanças nas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento do Participante, solicitaremos o consentimento do Participante com os novos termos da Política de Privacidade em relação à nova forma de tratamento de Dados Pessoais e sua finalidade.
14. 17. Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil e qualquer litígio relacionado à Plataforma DoeJA, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverão ser submetidos ao Foro da Comarca de Curitiba - PR